Pedido de Licença

A Licença Temporária é um afastamento de caráter reversível, válida por 2 anos e pode ser renovada após esse período, se necessário. O pedido pode ser protocolado presencialmente na sede do CRB-14 com apresentação dos documentos listados abaixo, ou via Correios - neste caso todas as cópias de documentos devem ser autenticadas. 

IMPORTANTE: caso não haja manifestação do profissional até a data de vencimento da Licença, o registro profissional é reativado automaticamente.

Documentos necessários:

• Requerimento de Processo preenchido, solicitando Licença Temporária;
• Declaração de próprio punho (conforme este modelo) a ser manuscrita em folha individual;
• Carteira de Identidade Profissional e cédula, se houver (originais);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social* (original e cópias ou cópias autenticadas): página da foto (frente e verso); última página de contrato de trabalho com registro de emprego e a seguinte (em branco); e/ou comprovação de que não é exigida graduação em nível superior para a contratação e/ou o exercício da função (conforme Resolução CFB 121/211, art. 6º, § 1º, alínea d).
  *caso possua CTPS Digital, deve ser apresentado o relatório de registros de contratos em PDF;
• Pagamento da taxa de licença - R$38,40, e valor proporcional da anuidade (conforme Resolução CFB 121/211, art.15º) (o boleto é emitido após protocolo da documentação).

Pedido de renovação de licença por mais 2 anos

O pedido de renovação de licença pode ser protocolado presencialmente na sede do CRB-14 com apresentação dos documentos listados abaixo, ou via e-mail.

IMPORTANTE: caso não haja manifestação do profissional até a data de vencimento da Licença, o registro profissional é reativado automaticamente.

Documentos necessários:

• Requerimento de Processo preenchido, solicitando renovação de licença;
• Declaração de próprio punho (conforme este modelo) a ser manuscrita em folha individual;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social* (original e cópias ou cópias autenticadas): página da foto (frente e verso); última página de contrato de trabalho com registro de emprego e a seguinte (em branco); e/ou comprovação de que não é exigida graduação em nível superior para a contratação e/ou o exercício da função (conforme Resolução CFB 121/211, art.6º, § 1º, alínea d).*caso possua CTPS Digital, deve ser apresentado o relatório de registros de contratos em PDF;
• Pagamento da taxa de licença - R$38,40 (o boleto é emitido após protocolo da documentação).

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Confome Resolução Resolução CFB nº 121/2011, de 16 de setembro de 2011, a licença não se aplica ao Bibliotecário no desempenho:

• de sua atividade como autônomo;
• de cargo, função ou emprego público, civil ou militar sob qualquer forma jurídica  de contratação, desde que na posse ou para o exercício seja exigido formação em biblioteconomia ou registro no CRB.
• de qualquer outra atividade com vínculo empregatício ou não, para cujo exercício seja indispensável à condição de Bibliotecário e documentalista ou graduado de nível superior, desde que neste caso, somente possua aquela qualificação;

Exceções e particularidades devem ser consultadas na resolução.